Dia 01 de Outubro
Local:
Salão Negro do Ministério da Justiça – MJ
Esplanada dos Ministérios Bloco T – Brasília-DF
Mesa de abertura
Ministro Tarso Genro (MJ)
Ministro Carlos Ayres Britto (TSE/STF)
Ministro César Asfor Rocha (STJ)
Ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU)
Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
Ministro Nilson Naves (STJ)
Ministro José Coelho Fereira (STM)
Dr. Cezar Britto (CFOAB)
Dr. Rogério Favreto (SRJ-MJ)
Dra. Elizabeth Manzur (UniCEUB)
Dr. Ronald Bicca (ANAPE)
Gen Ex Clovis Jacy Burmann (POUPEX)
18h00
Saudação do Prof. Dr. Paulo Bonavides (UFC)
18h30
Palestra do Prof. Dr. Jorge Miranda (Universidade Clássica de Lisboa)
Dia 02 de Outubro
Local:
Auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ
SAFS – Quadra 06 Lote 01 Trecho 03 – Brasília-DF
Painel I
A Justiça Militar na Constituição de 1988
8h30
Presidente da mesa
Ministro Marcos A. Leal de Azevedo (STM)
Expositores
Ministro Carlos Alberto Marques Soares (STM)
Ministro Henrique Mariani e Souza (STM)
Painel II
O Papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Advocacia-Geral da União na consolidação da democracia e o controle judicial das políticas públicas
10h30
Presidente da mesa
Ministro Carlos E. Caputo Bastos (TSE)
Expositores
Ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU)
Ministro Nilson Naves (STJ)
Prof. Dr. Marcelo Figueiredo (PUC-SP)
12h30
Almoço
Painel III
A Constituição Econômica, os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade
14h30
Presidente da Mesa
Dra. Haradja Torrens (FANOR)
Expositores
Prof. Dr. Gilberto Bercovicci (USP)
Ministro Ives Gandra Martins Filho (TST)
Profª Fátima Baracho
Painel IV
A Assembléia Nacional Constituinte de 1987
16h30
Presidente da Mesa
Dr. Ronald Bicca (ANAPE)
Expositores
Ministro Flávio F. da Cunha Bierrenbach (STM)
Prof. Ney Prado (AIDE)
Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho (PUC-SP)
Profª Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Dia 03 de Outubro
Local:
Auditório do Superior Tribunal de Justiça – SJT
SAFS – Quadra 06 lote 01 Trecho 03 – Brasília-DF
Painel I
Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional
08h30
Presidente da Mesa
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIBRASIL)
Expositores
Ministro Dr. Francisco Rezek (UniCEUB / ANEC)
Painel II
A Separação de Poderes no Texto Constitucional
10h30
Presidente da Mesa
Dra. Patrícia Rosset (PUC-SP
Expositores
Prof. Dr. Manoel Gonçalves F. Filho (USP)
Prof. Dr. Alexandre de Moraes (USP)
Prof. Dr. José Levi do Amaral Jr. (USP / Uni CEUB)
12h30
Almoço
Painel III
A Internacionalização do Direito, A Ordem Constitucional Tributária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
14h30
Presidente da Mesa
Dr. Sérgio Rabello Tamm Renault
Expositores
Prof. Dr. Ives Gandra Martins (MACKENSIE)
Prof. Dra. Samantha Meyer-Pflug (UniCEUB)
Prof. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (VRB pós-graduação em Direito)
Painel IV
A Democracia como Princípio, Meio e Fim
16h30
Presidente da Mesa
Dr. Mauro Luciano Hauschild (AGU)
Expositores
Dra. Cléa Carpi (OAB)
Ministro Carlos Ayres Britto
18h00
Encerramento
Composição da Mesa
Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
Ministro Nilson Naves (STJ)
Dr. Rogério Favreto (SRJ/MJ)
Dra. Elizabeth Manzur (UniCEUB)
Prof. Dr. Dilnei Lorenzi (UniCEUB / ANEC)
Dr. Ronald Bicca (ANAPE)
Coordenação
Dra Célia Cristina dos Santos Silva
Profª Dra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Prof Dr. Dilnei Lorenzi
Prof. Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
